Existe uma tendência nacional de desvinculação dos organismos periciais comandada pela ABC (Associação Brasileira de Criminalística) e recomendada por diversos órgão internacionais (p.ex. ONU) e nacionais (p.ex. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos). A discussão do tema Autonomia Pericial tende a avançar sem medo, o que consequentemente deve trazer um amadurecimento importante para definição do modelo mais adequado.
O que se ganha com a Autonomia Pericial?
– Isenção da prova pericial;
– Respeito aos Direitos Humanos;
– Uniformização dos procedimentos técnico-científicos por todo o país e da estrutura dos órgãos de perícia;
– Benefício aos órgãos que poderão demandar exames periciais criminais, como as polícias, o ministério público, a defensoria e o judiciário;
– Eficiência das atividades periciais, com melhoria na solução das investigações, redução da impunidade e de condenações baseadas unicamente em testemunhos.
